Com uma única sessão virtual semanal, Presidente da CMC quer manter sessões virtuais.
Indignado com a conduta estabelecida pelo Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, em manter as sessões virtuais uma vez por semana, vereador T. Coronel Paccola que teve oportunidade de fala durante o grande expediente, após 2h do início da sessão desta quinta-feira, 11, mencionou que não há como exigir que cada cidadão cumpra as normas e as leis, se a própria Casa de Leis não cumpre o Regimento Interno.
De acordo com o documento, Artigo 124: ‘O grande expediente terá duração de 1h, podendo ser prorrogável, com tema livre, podendo ter até 10 vereadores inscritos, com seis minutos para cada, com direito a conceder parte de seu tempo’. No entanto, alguns vereadores tiveram seu direito de fala cerceados e reduzidos com a justificativa de que o horário diminuto está em conformidade com o decreto municipal emitido pela prefeitura de Cuiabá. (Decreto nº 8.321, de 29 de janeiro de 2.021), que para o vereador não faz sentido, porque o vírus não é transmitido de forma virtual.
“Vale destacar ainda que este modelo de sessão fere o direito de parlar, objetivo pelo qual devemos participar e ter o direito de fala garantido no parlamento, discutindo ações e melhorias para nossa cidade”, aponta Paccola.
O vereador mencionou ainda que protelar o estado de calamidade não condiz com os dados informados pela Secretaria Municipal de Saúde. “Não vejo motivo para que não seja realizada as duas sessões virtuais durante a semana. Precisamos moralizar nossos atos, e volto a afirmar, a contaminação não ocorre de maneira virtual. Caso mantenham as sessões reduzidas, sugiro reduzir o salário e as Verbas Indenizatórias do mesmo modo em que as sessões são realizadas”, disse o vereador.
Outras Pautas:
Paccola citou durante seus minutos de fala que aguarda um posicionamento da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) sob a direção do Secretário Varderlúcio Rodrigues, acerca da construção da praça Santa Inês no Residencial Planalto I, II, III e IV em Cuiabá.
