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 Paccola sobre a quarentena: “Câmara deu tiro no pé”

Vereador diz que se surpreendeu com votação, mas não acredita que a pauta passe no Senado

O vereador por Cuiabá, T. Coronel Paccola classificou como “aberração” a aprovação, por parte da Câmara Federal, da proposta que exige “quarentena” de quatro anos para membros da Segurança Pública e Justiça que queiram ser candidatos. A emenda, que consta no novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) encaminhado para apreciação do Senado, foi aprovada por 273 votos a 211 no dia 16 de setembro.

“É uma aberração. Militares, policiais, juízes e promotores sendo colocados em uma situação como se fossem alienígenas. É pegar uma classe e dizer que ela não tem o mesmo direito que todos os demais do seu próprio País”, disse o vereador, que é oriundo da Polícia Militar.

O texto aprovado pelos deputados federais exige o desligamento do cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares. A medida entraria em vigor a partir de 2026. Para Paccola, que disse estar surpreso com a votação, os deputados federais deram um “tiro no pé”. “

Muitos [candidatos] vão vir e a população fará um esforço ainda maior para elege-los em 2022. Será o maior número possível de pessoas do segmento de Justiça, Segurança e Defesa, até como resposta”, projetou.

O vereador acredita que a proposta não passará pelo Senado e, se aprovada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já teria se posicionado afirmando que vetará. Caso o veto do presidente seja derrubado, o parlamentar vê os deputados federais que votarem favorável se colocando em uma “saia justa”. 

“Já digo para aqueles que votarem favorável: sem sombra de dúvida vão se expor e vai dobrar o número desses representantes da classe da Segurança, Defesa e Justiça”, afirmou.

Paccola avaliou que o Parlamentou usou “a regra como exceção” ao aprovar a proposta, chegando a citar casos de políticos mato-grossenses que, em sua avaliação, usaram o cargo para se projetarem e, posteriormente, acabaram se prejudicando.

“Tivemos alguns problemas, situações de pessoas que fizeram mau uso das suas funções para se projetar de alguma maneira politicamente, mas que depois não prosperaram. Aqui no Estado temos o exemplo da ex-juíza Selma [Arruda], do juiz [federal] Julier Sebastião, do procurador [da República] Pedro Taques. A política é como a lei da selva, ela faz uma seleção natural”, citou.

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