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 Projeto de Resolução do vereador T. Coronel Paccola é aprovado

As fases e tempo de fala durante as Sessões da Câmara Municipal de Cuiabá foram restabelecidas.

Desde 2020 as Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Cuiabá acontecem 100% virtuais devido ao estado de emergência causado pela epidemia do coronavírus. A presença no Plenário e o uso da Tribuna pelos novos vereadores só foi possível durante a Cerimônia de Posse que ocorreu no 1º dia do ano de 2021.

Com os trabalhos da Casa de Leis normalizados e os servidores atuando de forma presencial, o vereador T. Coronel Paccola não viu motivos para que as sessões continuassem obrigatoriamente virtuais. “Não vejo motivos para que o tempo de fala durante o grande expediente continue reduzido já que as sessões não ocorrem de forma presencial. Com menos ou mais tempo, o vírus não será transmitido desta forma. Este Projeto de Resolução deixa claro que a escolha das modalidades será determinada de acordo com a classificação de risco emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, podendo ser de forma presencial, virtual e híbrida”, comenta o Vereador.

De acordo com o documento, quando a classificação estiver muito alta, as Sessões acontecerão obrigatoriamente por plataformas virtuais, no entanto, com índices moderados ocorrerão de forma híbrida e com a classificação baixa totalmente presenciais, decida pelo Colégio de Líderes, que irá analisar semanalmente os índices do município junto ao médico da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.

O mesmo Projeto foi apresentado no primeiro mês de atuação do vereador, mas não atingiu o máximo de assinaturas necessárias para aprovação, sendo novamente apresentado e aprovado pela maioria. “Esta é minha primeira atuação como parlamentar, assim como eu, outros vereadores ainda não viveram a experiência do parlamento. Ter o direito do uso da Tribuna faz parte da experiência legislativa e o uso da fala durante o grande expediente é uma interlocução dos que confiaram que nós podemos fazer a diferença no parlamento”, finaliza Paccola.

O Projeto de Resolução entrou em ação desde a Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2021, quando foi aprovado por maioria na anterior. As fases tramitam de acordo com o regimento interno e a fala do grande expediente passa de três para seis minutos para cada vereador.

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