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 T. Coronel Paccola irá propor Comitê Anticorrupção em Cuiabá

O Comitê Municipal Anticorrupção deve monitorar além do executivo, todos os gastos da Câmara Municipal de Cuiabá.

O vereador T.Coronel Paccola (CIDADANIA) esclareceu esta semana sobre uma de suas propostas de campanha, a criação do Comitê Municipal Anticorrupção. No projeto, o grupo composto por voluntários cedidos dos gabinetes dos vereadores da gestão 2021/2024 que aderirem ao programa, irão monitorar os gastos da Câmara Legislativa Municipal e dos contratos executados pela Prefeitura.

A fiscalização que deverá ser de forma efetiva, irá acompanhar a contratação, execução, estruturação, implantação, operacionalização e entrega dos serviços ou produtos, disponibilizando imagens que poderão ser consultadas por meio de um portal de transparência.

“Temos uma Casa (Câmara Municipal de Cuiabá) que hoje custa mais de R$60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) por ano, comparada com o executivo que são R$4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais) pode não parecer nada, mas temos que fazer o ‘dever de casa’, dando exemplo, portanto, iremos iniciar nosso projeto a partir da Câmara Municipal da cidade”, diz Paccola.

Agradecido pelo apoio da população cuiabana, o vereador deixou claro se considera empregado dos que o elegeram, atuando como legislador com ações que não impactem nos custos para o executivo, não interferiram na arrecadação e que impactem de maneira incisiva e positiva a vida do cidadão. “O Comitê de Combate a Corrupção terá duas vertentes: uma preventiva e uma repressiva. Se comparado ao crime ambiental ou a pesca no período da piracema, não seria resolutivo notificar ou prender quem derrubou a árvore, ou quem fez pesca predatória, é preciso evitar que a árvore seja derrubada, e no nosso caso, que o dinheiro seja desviado” complementa o parlamentar.

Que esclarece, ‘Na ação repreensiva temos uma estruturação, mas primeiro, temos que saber quem são os vereadores que tem o interesse em combater a corrupção, abrindo mão e cedendo um assessor de seu gabinete para contribuir nas averiguações. Estes órgãos de controle, já existem em países como a Espanha e já foi implementado na Secretaria de Infraestrutura Nacional, viabilizada pelo Ministro Tarcísio de Freitas, composto por membros do Tribunal de Contas, do Ministério Público Federal, entre outros. Estes trabalhos necessitam de ferramentas e de ‘no hall’, não só dos órgãos de controle que facilitam o acesso às informações, como dos órgãos investigativos, órgãos policiais que atuam incisivamente identificando atos de corrupção ou uso indevido do dinheiro público, sendo este o ponto principal deste projeto”, fala.

A outra vertente é o recrutamento de fontes humanas. De acordo com o parlamentar, o servidor, sendo público ou comissionado responsável por atestar uma nota, que participa de uma estrutura administrativa, mas se vê obrigado a agir de forma criminosa, impotente em poder optar pelo correto, pois irá perder o emprego, sofrer perseguição, irá ser recrutado pelo Programa. Vamos atuar mediante as autorizações junto ao Poder Judiciário dentro de situações e de uma oportunidade de esquemas em andamento. Os ‘infiltrados’ irão atuar na produção de provas para que futuramente uma operação policial resulte numa prisão e de forma eficiente desestruturar as organizações criminosas, entrando para o Programa de Proteção de Testemunhas, por colocar em risco sua integridade física e seu nome para desestruturar organizações criminosas.

“Esse Programa irá causar uma guerra irregular. Como militar e como estrategista entendo que não temos como inimigo pessoas e sim um sistema, todos que alimentam este sistema, esse mecanismo que foi estruturado para cometer corrupção, precisa ser enfrentado de alguma maneira, não com ações regulares, mas com ações de controle para causar instabilidade dentro destas organizações. Vou apresentar e discutir com os demais vereadores a ideia para termos pareceres jurídicos e legais, mas é importante que a Casa use as ferramentas possíveis e necessárias para que a população tire essa imagem de casa dos horrores, retomando como a casa do cidadão, a casa dos exemplos, tirando a figura de vergonha nacional, para figura de expectativa social futura positiva importante para o poder legislativo”, finaliza T. Coronel Paccola.

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