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 CPI DOS MEDICAMENTOS: Oitivas seguem na próxima semana

Após quase um mês analisando mais 6 mil páginas de provas, a CPI se prepara para retomar as oitivas com testemunhas.

 Os ex-secretários de Saúde da Capital, Ozenira Félix e Luiz Antônio Pôssas de Carvalho serão reconvocados para expor especificidades diante das declarações das testemunhas. Documentos entregues à CPI constataram que a Norge Pharma causou um prejuízo de quase R$30 milhões à prefeitura da Capital.

O montante diz respeito ao valor do contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde com a empresa e o custo estimado dos remédios vencidos encontrados no CDMIC, comparado com as principais fornecedoras de medicamentos do país. A empresa é investigada por deixar centenas de remédios fora do prazo de validade no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC).

 “Toda nossa equipe esteve analisando as mais de 6 mil páginas dos documentos fornecidos pela administração, interligamos dados de nota de empenho, nota de pagamento, lotes dos medicamentos avaliados e chegamos a alguns resultados interessantes. Deste modo, iremos retomar os depoimentos em até uma semana”, disse Paccola.

 De acordo com o relatório preliminar, o ex-secretário Luiz Antônio Possas firmou contrato com a Norge Pharma para solucionar um problema na ordem de R$153 mil.

 “Para resolver um problema de R$153 mil, o ex-secretário decidiu contratar uma empresa de R$19,2 milhões e, posteriormente, trouxe um prejuízo de mais de R$15 milhões só com medicamentos vencidos. Por isso, podemos afirmar que só o prejuízo dessa primeira fase já pode estar entre R$20 milhões e R$30 milhões”, disse o parlamentar.

A Norge Pharma, que já recebeu R$11 milhões da Prefeitura, é o principal alvo da CPI e de uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) por suposto direcionamento na licitação para a gestão do CDMIC. A primeira fase iniciada em maio, esteve focada em contratações de empresas para gestão logística e sistêmica, aquisição de medicamentos, recebimento, armazenagem, distribuição e dispensação. Já a segunda fase, terá início em agosto, após a comissão finalizar as mais de 6 mil páginas de provas.

“Vamos levar toda essa documentação e indícios de crime ao Ministério Público Estadual (MPE) para um possível reparo ao erário, alguém precisa ser responsabilizado. Não só a empresa, no caso, mas todos que participaram do contrato, da forma como foi feita, da supressão não publicada e todas as outras inconformidades que aconteciam, de forma que não ocorra novamente, travando essa ação continuada de corrupção sistematizada”, finalizou. 

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